Fluxo de Aprovação e Contratação

Processos e Prazos

Fluxo de Aprovação

Termo de Referência
2-4 semanas
Aprovação Técnica
1-2 semanas
Aprovação Orçamentária
2-4 semanas
Aprovação Jurídica
2-3 semanas
Contratação
Varia por modalidade

Licitação

Pregão Eletrônico
Para bens e serviços comuns
3-4 meses Alta transparência
Concorrência
Para projetos complexos
4-6 meses Técnica e preço
Fluxo Típico:
  1. Publicação do edital
  2. Período de impugnação
  3. Sessão pública
  4. Habilitação e julgamento
  5. Homologação e adjudicação

Contratação Direta

Inexigibilidade
Para consultores especializados
1-2 meses Notória especialização
Dispensa
Para valores menores
2-4 semanas Limite de valor
Fluxo Típico:
  1. Justificativa técnica
  2. Comprovação de exclusividade
  3. Parecer jurídico
  4. Ratificação da autoridade
  5. Publicação do extrato

Registro de Preços

Adesão a Atas (Carona)
Para agilizar contratações
1-2 meses Preços já registrados
IRP (Intenção de Registro)
Para compras conjuntas
3-4 meses Economia de escala
Fluxo Típico:
  1. Consulta de atas vigentes
  2. Estudo técnico preliminar
  3. Autorização do gestor da ata
  4. Negociação com fornecedor
  5. Emissão de contrato ou empenho

Prazos Médios por Modalidade

Programa STEP - Governo do Estado de Sergipe - 2025